sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 13 out 17:05

Animais vão poder entrar em restaurantes

Animais vão poder entrar em restaurantes

Projetos do PAN, BE e Os Verdes foram aprovados com a abstenção do PSD e votos contra de alguns deputados do PS e do CDS

Os projetos apresentados pelo PAN, Bloco de Esquerda (BE) e Os Verdes para que fosse permitida a entrada de animais de companhia em estabelecimentos de restauração foram aprovados esta sexta-feira na Assembleia da República.

Apesar das propostas apresentadas terem a mesma base, a votação foi individual e com resultados diferentes.

A iniciativa do PAN, baseada uma petição remetida ao parlamento pelo deputado André Silva, foi aprovada com o apoio das bancadas parlamentares do PS, CDS, BE, PCP e PEV, tendo três votos contra, um da deputada do CDS Ilda Araújo e dois do PS, Maria da Luz Rosinha e Wanda Guimarães. A bancada do PSD absteve-se, assim como três deputados do PS e quatro do CDS.

A criação de uma área específica para acolher animais que foi proposta pelo BE contou com o mesmo apoio parlamentar, mas com apenas um voto contra da deputada Ilda Araújo. A deputada do CDS também votou contra a proposta d'Os Verdes apoiada pelas mesmas bancadas. O PSD absteve-se em ambas as propostas assim como alguns deputados socialistas e democratas-cristãos.

As propostas foram aprovadas na generalidade e vão ser agora discutidas na especialidade.

O PAN defende que "cabe aos proprietários dos estabelecimentos comerciais a decisão". Para o BE a ideia é diferente: criar áreas específicas "devidamente sinalizadas" onde os animais de companhia poderiam permanecer. "O estabelecimento passaria a ter uma área específica onde são permitidos os animais de companhia e uma outra onde se aplicam as normas como até agora", pode ler-se no projeto bloquista. Tanto o partido coordenado por Catarina Martins como o PEV concordam com o PAN sobre deixar a decisão para os proprietários.

Segundo Os Verdes, a medida deve ser legislada e ter em atenção aspetos como o porte do animal e o seu comportamento de modo a evitar transtorno para os restantes clientes dos estabelecimentos. O PEV relembra que ainda existe alguma desconfiança sobre a falta de cuidados de alguns donos, especialmente no que toca aos dejetos dos animais deixados na via pública.

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