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Direitos dos animais. Tribunal italiano reconhece direito a baixa médica para cuidar de cão doente

Direitos dos animais. Tribunal italiano reconhece direito a baixa médica para cuidar de cão doente

Uma mulher italiana viu-lhe reconhecido o direito de apresentar baixa médica durante dois dias para cuidar do cão, a recuperar de uma cirurgia.

Uma italiana venceu uma batalha legal contra a universidade onde trabalha para que lhe fosse reconhecido o direito a uma folga para cuidar do cão doente. A académica trabalha na universidade La Sapienza, em Roma, que se havia recusado a aceitar a baixa médica apresentada.

A académica, que não é identificada, pediu licença de dois dias para poder cuidar do seu cão de 12 anos, um setter inglês, que tinha sido operado.

O juiz responsável pelo caso, o primeiro a surgir num tribunal italiano, aceitou a justificação da italiana com base no argumento de que se incluiria na categoria de “sérias razões pessoais ou familiares”.

Para a vitória do caso, a italiana contou com o apoio de advogados da Liga Italiana Anti-vivissecção, detalha a BBC. A equipa de advogados da italiana argumentou que quem abandona animais, sujeitando-os a um “grave sofrimento atroz” pode ser condenado até um ano de prisão e a ter de pagar uma multa de 10 mil euros. O tribunal lembrou que a italiana estava, na realidade, a cumprir a lei, pelo que, a equipa de advogados conseguiu convencê-lo.

“É um passo significativo que se reconheça que os animais não são mantidos para ganhos económicos ou pela sua habilidade, mas que sejam reconhecidos como membros efectivos de uma família”, afirmou Gianluca Felicetti, presidente da Liga Italiana Anti-vivissecção. “Para todos os que se encontram na mesma situação, este é um precedente importante”, concluiu. 

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