expresso.sapo.pt - 21 set. 08:00
Semana de “grande apreensão” no interior da Proteção Civil
Semana de “grande apreensão” no interior da Proteção Civil
Ambiente na cúpula da Autoridade Nacional da Proteção Civil é de “tensão” e “grande apreensão”, principalmente depois de o Ministério da Administração Interna ordenar a auditoria sobre as licenciaturas na estrutura de comando, esta quarta-feira. Uma semana negra, que começou com a demissão de Rui Esteves, e que pode vir a ser ainda mais agitada nos próximos dias
Os casos sucedem-se, quase diariamente na Proteção Civil. Rui Esteves, o comandante nacional daquele organismo, demitiu-se na última quinta-feira, depois dos dois inquéritos internos de que foi alvo pelo Governo. Esta quarta-feira, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, ordenou uma auditoria a todas as licenciaturas da estrutura operacional da Associação Nacional de Proteção Civil (ANPC), na sequência de uma notícia do jornal “i” que dava conta que, tal como sucedera com Rui Esteves, também outros dois responsáveis tinham completado os cursos com recurso a equivalências.
O ambiente entre a cúpula da Proteção Civil é de “alta tensão e “grande apreensão”, resume ao Expresso uma fonte da estrutura daquele organismo. “A mensagem que o Governo está a passar é de que quem não tem a licenciatura sem equivalências que se vá embora da Proteção Civil”, acrescenta este responsável, que lembra que “a lei permitia na altura a conclusão dos cursos com recurso a créditos”.
O mal-estar aumentou de intensidade desde o último sábado, com a notícia do Expresso de que o Governo admite levar a cabo uma remodelação total na hierarquia da ANPC, desde a presidência até à estrutura operacional. E que apenas aguarda pela apresentação no Parlamento do muito aguardado relatório da Comissão Técnica Independente de análise aos incêndios na região Centro, que será realizada a 16 de outubro.
O secretário de estado Jorge Gomes
Marcos Borga
Em causa pode estar inclusive o lugar do coronel Joaquim Leitão, presidente da ANPC desde o final do ano passado. Este militar, um homem de confiança de António Costa, foi seu adjunto em 2005 quando este era ministro da Administração Interna e comandante dos Sapadores de Lisboa quando o primeiro-ministro presidiu a Câmara Municipal. “Por tradição, as épocas de fogos antes das eleições costumam ser muito dramáticas. Mas nesta tudo correu mal, nomeadamente a nível operacional”, justificou uma fonte do executivo ao Expresso.
Na Proteção Civil, existe a tese de que “todas as armas estão apontadas” — não no sentido literal, obviamente — contra o coronel.
Ninguém pediu, para já, a demissãoDesde a saída abrupta de Rui Esteves, não foi marcada qualquer reunião de emergência na sede da ANPC, em Carnaxide. E nenhum dos elementos da direção ou do comando nacional de operações de socorro colocou até ao momento o seu lugar à disposição, apurou o Expresso junto de várias fontes. Mas os próximos dias serão decisivos. Isto porque a ANPC tem apenas mais cinco dias, com um fim de semana pelo meio, para concluir a auditoria imposta por Jorge Gomes. Caberá à Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização, da ANPC, que é presidida por Nuno Moreira, realizar a tarefa até ao próximo dia 25. “O que acontecerá a quem tiver feito a licenciatura com algum tipo de equivalências?”, é, segundo o Expresso apurou, a interrogação mais repetida em Carnaxide.
A mesma fonte da Proteção Civil ouvida pelo Expresso lembra que os dirigentes que concluíram os cursos com equivalências “não fizeram nada de mal” e que “usufruíram de um direito que a lei permitia na altura”. De acordo como o “i”, Luís Belo Costa e Pedro Vicente Nunes, nomeados este ano comandantes operacionais de agrupamento distrital do Centro Sul e do Centro Norte, são licenciados em Proteção Civil pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPBC), a mesma instituição de ensino superior que concedeu por equivalências quase 90% da licenciatura do demissionário comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves.
Segundo o IPCB, os dois altos dirigentes da Proteção Civil também concluíram uma parte significativa da sua licenciatura através da atribuição de equivalências por experiência profissional. A Inspeção Geral da Educação foi na terça-feira ao Politécnico de Castelo Branco para recolher os processos académicos de ambos. Das 37 unidades curriculares, Luís Belo Costa teve equivalência a 24 por “experiência profissional”. As restantes 13 disciplinas terão sido avaliadas sem recurso a equivalências. Luís Belo Costa chegou a ser ‘colega de curso’ do ex-comandante nacional da Proteção Civil: Rui Esteves terminou a licenciatura em 2011 e Luís Costa em 2010.
Por sua vez, Pedro Vicente Nunes, o comandante operacional do Centro Norte, licenciou-se já depois de 2013 — data em que foi imposto um limite no volume de equivalências — e teve direito a oito equivalências no universo de 37 disciplinas que compõem a licenciatura de Engenharia da Proteção Civil.
Na Proteção Civil, assegura a mesma fonte interna, todos querem que estes problemas “sejam resolvidos de uma vez por todas” e que a instituição “volte a ganhar a credibilidade que perdeu nos últimos tempos junto da população”.