expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 17 set 18:00

Descodificador: Tony Carreira na hora da dor

Descodificador: Tony Carreira na hora da dor

O cantor mais popular do país (um dos mais populares, vá) está a ser acusado de plágio pelo Ministério Público. É o fim do sonho de um menino?
Se não houve queixas porque é que Tony Carreira está a ser acusado de plágio?

Um processo-crime deste tipo não depende de queixa. Mas na sua origem está uma, feita pela Companhia Nacional da Música (CNM), uma editora e distribuidora dirigida por um antigo membro da Banda do Casaco. Embora não represente autores atingidos pelo alegado plágio, a CNM apresenta-se como defensora do direito de autor. Além disso, editando como parte da sua atividade uma linha de CD de covers, a CNM terá deparado com canções em que Tony Carreira, após ser pago como autor, passou a constar oficialmente como adaptador. E quererá esclarecer a situação.

O facto 
de ter havido acordo com os lesados invalida uma condenação?

Não. Tratando-se de um crime público, o processo-crime não depende de queixa, dos interessados diretos ou de quem for (embora a queixa possa ser apresentada por qualquer pessoa ou entidade) nem admite desistência. Ou seja, mesmo em caso de um acordo que resolva a parte cível do litígio, o processo-crime mantém-se. Embora, sendo essa a situação, é previsível que o acordo seja tido em conta em tribunal, nomeadamente para efeitos de atenuar a pena se o julgamento resultar em condenação. Além de Tony Carreira, também o compositor Ricardo Landum está acusado dos mesmos crimes.

Os crimes 
de que 
está acusado são puníveis com 
prisão?

Sim. Segundo o artigo 197 do Código de Direito de Autor, os crimes de usurpação e contrafação estão sujeitos a “pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência”. No caso de reincidência não há suspensão da pena, o que não é o caso porque Tony Carreira nunca foi condenado em tribunal. É extremamente improvável que o caso venha a resultar em pena de prisão efetiva.

Quais são 
afinal 
as músicas 
sob suspeita?

São 11 ao todo, a maior parte grandes sucessos do cantor: ‘Depois de Ti Mais Nada’, o autobiográfico ‘Sonhos de Menino’, ‘Se Acordo e Tu não Estás Eu Morro’, ‘Adeus até Um Dia’, ‘Esta Falta de Ti’, ‘Já que Te Vais’, ‘Leva-me ao Céu’, ‘Nas Horas da Dor’, ‘O Anjo que Era Eu’, ‘Por Ti’ e ‘Porque É que Vens’. Entre os artistas supostamente copiados estão Rudy Perez, Maria Graciela Galan, Joaquin Galan Cuervo, Hervé Vilard, Henri Didier René e até o popular Willie Nelson, todos estrangeiros.

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