www.publico.ptpublico.pt - 17 set 15:33

Mais seis ideias da entrevista de Costa ao DN: parte II

Mais seis ideias da entrevista de Costa ao DN: parte II

Crédito mal-parado, acordos de esquerda, cativações e medidas a aplicar nos próximos tempos fazem parte dos temas tratados na segunda parte da entrevista do Diário de Notícias a António Costa.

Ainda este domingo foi publicada a segunda parte da entrevista do Diário de Notícias ao primeiro-ministro e o Bloco de Esquerda já reagiu. Em jeito de elogio, António Costa diz que com ela ou Jerónimo de Sousa no seu lugar ter-se-ia ido tão longe como se foi. Catarina discorda e defende que se podia ter "ido mais longe".

1. Mais longe com Costa do que com Jerónimo ou Catarina

"Tenho a certeza", disse António Costa ao DN, "de que se o Jerónimo de Sousa ou a Catarina Martins estivessem aqui na minha função, porventura iriam tão longe quanto aquilo que nós temos ido, com a mesma ambição que temos de continuarmos a trabalhar de forma sustentada, em conjunto, para melhorar o SNS e a escola pública como temos feito nestes dois anos." A frase deu o título principal da entrevista e Catarina Martins, questionada durante uma acção de campanha sobre o seu conteúdo, respondeu: "Há uma grande consciência no país de que o que está a acontecer não é o programa eleitoral do PS". Outra forma de dizer que o Bloco "teria ido mais longe" em sectores essenciais.

2. Contrato geração e combate à precariedade no privado

Em matéria de legislação laboral, António Costa avança com duas medidas que deverão ser implementadas pelo seu Governo. Uma delas já havia sido avançada pelo PÚBLICO, em Maio, e tem que ver com o chamado contrato geração, uma forma de conciliar trabalho parcial com reforma. A ideia, explica o primeiro-ministro, é "termos mais um instrumento de promoção do emprego jovem" que permite complementar a medida relativa às reformas antecipadas das longas carreiras contributivas e fomentar a "transição geracional nas empresas de uma forma menos traumática". Segunda medida: "Depois do programa de combate à precariedade na administração pública, agora é a legislação sobre a precariedade no sector privado e, designadamente, com a diferenciação da taxa social única em função do tipo de contrato que é assinado, sem termo ou com termo."

3. Os acordos com a esquerda não estão esgotados

Há pelo menos uma parte dos acordos com a esquerda que está cumprida. "Cumprimos integralmente uma fase essencial que era a reversão das medidas que o Governo anterior tinha implementado em matéria de cortes de rendimento", reconhece António Costa. Mas ainda há muito para fazer: continuar a reduzir o desemprego, aumentar a produção nacional, aproveitar as enormes oportunidades da extensão da plataforma continental, concretizar a reforma da floresta, melhorar os cuidados prestados às pessoas idosas, concretizar a prestação social de inclusão para a pessoa com deficiência, erradicar a pobreza. "O que não falta é coisas para fazer e que podemos fazer em conjunto", conclui. "Isso requer simplesmente a manutenção da nossa vontade política de seguir em frente na execução com estabilidade desta orientação política que tem dado bons resultados a Portugal, tem dado bons resultados aos portugueses e verdadeiramente ninguém deseja que haja mudanças."

4. Sempre houve cativações, com esse nome ou com outro

Com o CDS e o BE a insistirem muito no excesso de cativações que o Governo tem vindo a fazer, António Costa diz que sempre existiram cativações, com esse nome ou com outro. E explica: "O debate sobre as cativações resulta de uma incompreensão do que é o Orçamento. O Orçamento é uma autorização máxima de despesa que o Parlamento nos dá assente numa previsão de receita. O Orçamento não é um limiar mínimo de despesa a realizar com base em qualquer tipo de receita". Feita a explicação sobre o que é o Orçamento, o primeiro-ministro insiste: "Todos sabem disso e todos sabem também como as cativações sempre existiram e sempre terão de existir, com esse nome ou com qualquer outro."

5. Pedrógão: as culpas que o inquérito venha a demonstrar serão assumidas

O primeiro-ministro tem cosnciência de que toda a polémica relacionada com o incêndio de Pedrógão "teria acabado em 24 horas" se ele tivesse "demitido a ministra da Administração Interna ou se a ministra da Administração Interna tivesse demitido o comandante nacional ou se o comandante nacional tivesse demitido o comandante distrital", como diz na entrevista ao DN. "Mas nós não nos podemos reger por critérios de conveniência e oportunidade política, mas por critérios de responsabilidade, e o que é que é responsável? Há uma comissão técnica para apurar responsabilidades e, em função disso, assumiremos as responsabilidades que vierem a ser apuradas, sejam elas quais forem e atinjam elas quem vierem a atingir", acrescenta o primeiro-ministro.

6. Uma solução original para o crédito mal-parado

Questionado sobre o problema do crédito mal-parado e o que está previsto para o solucionar, António Costa começa por explicar que "a solução final que tem vindo a ser encontrada tem sido muito facilitada pela evolução da própria situação económica, alguns activos de risco que eram vistos como de grande risco na área do imobiliário há dois anos, hoje, pelo contrário, são vistos como activos de grande valor". De seguida, o primeiro-ministro elogia a solução já estabilizada, classificando-a como "inteligente e original". Diz Costa: "Tem a vantagem de ser uma solução onde o Estado intervém pouco e que resulta mais da acção cooperativa entre os diferentes bancos e centrada naquelas empresas que têm créditos em múltiplos bancos e onde uma actuação descoordenada por parte dos credores não só prejudicaria os seus próprios interesses como os dos próprios devedores."

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