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Portugal no grupo dos 10 países que exige mais impostos ao Google e ao Facebook

Portugal no grupo dos 10 países que exige mais impostos ao Google e ao Facebook

Um grupo de 10 Estados-membros da União Europeia pediu a Bruxelas para que adopte até meados de 2018 um novo modelo de tributação das multinacionais tecnológicas como a Google, Amazon, Facebook ou Apple, que acusam de fazer negócios pagando montantes mínimos em impostos.

Dez Estados-membros da União Europeia (UE) deram um primeiro passo em Tallinn, capital da Estónia, para a adopção de um novo modelo tributário a aplicar sobre os lucros de multinacionais como a Google, Amazon, Facebook ou Apple, que acusam de fazer negócios "pagando montantes mínimos em impostos". Portugal está entre os signatários do documento que exige a intervenção da Comissão Europeia, segundo uma notícia avançada na edição de domingo do Público.

A decisão foi tomada sábado, na reunião informal dos ministros das Finanças dos 28 Estados-membros, o chamado Ecofin, e contou com a apreciação favorável de uma vintena de países, embora apenas dez tenham subscrito a carta enviada a Bruxelas, segundo avança o jornal espanhol El País.

O francês Bruno Le Maire foi o ministro que liderou a apresentação da proposta, com o apoio directo da Alemanha, Itália e Espanha, países aos quais se juntaram ainda, além Portugal, Áustria, Bulgária, Eslovénia, Grécia e Roménia.

Le Maire admitiu em Tallinn que o plano era "extremamente complicado", mas expressou a sua satisfação após a reunião do Ecofin onde o tema foi debatido, já que os ministros concordaram amplamente que deveria haver acção a nível da União Europeia.

Segundo o jornal Politico, alguns dos críticos da nova proposta de imposto advertiram durante as discussões no Ecofin que o plano poderia ser visto como um ataque aos gigantes tecnológicos norte-americanos, pelo que o movimento poderá aumentar ainda mais tensões entre Washington e seus parceiros europeus.

Entre os opositores da medida encontram-se países como o Reino Unido, a Irlanda, o Luxemburgo, Chipre, Malta e a República Checa, que não apoiaram a petição. Alguns destes países, em particular Irlanda e Luxemburgo, são beneficiários da presença directa das multinacionais nos seus territórios, onde são tributadas com taxas muito reduzidas.

"Não podemos ter um sector inteiro da economia que praticamente escapa à tributação", veio entretanto afirmar o comissário da Economia e Finanças da UE, Pierre Moscovici, citado pelo jornal britânico Guardian.

De acordo com dados avançados pelo Público na sua edição deste domingo, entre 2012 e 2015, a União Europeia terá perdido 5,4 mil milhões de euros em impostos que as tecnológicas de origem norte-americana deixaram de pagar por beneficiarem de regimes tributários muito favoráveis em alguns países comunitários. 

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