expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 16 set 22:00

“Terminou o estado de negação”

“Terminou o estado de negação”

Costa pediu no Colégio da Europa mais coesão e convergência

O convite estava feito há muito, mas calhou bem ter sido na mesma semana em que o presidente da Comissão proferiu em Estrasburgo o seu discurso do estado da União. A par das múltiplas e ambiciosas propostas de Jean-Claude Juncker (ver pág. 28), António Costa pôde fazer ouvir a sua própria agenda e tentar marcar a europeia, no mesmo momento em que o líder da Comissão propõe que se icem as velas e “se avance com ventos favoráveis”, como o primeiro-ministro repetiu no seu discurso.

“Partilho a visão do presidente Juncker de que devemos aproveitar este momento para construir uma Europa mais unida, mais forte, mais democrática”, disse António Costa, perante uma sala repleta de alunos e professores no Colégio da Europa, em Bruges, e com o seu discurso a ser transmitido para todas as instituições europeias — uma “simpatia” particular de Juncker. O primeiro-ministro português teve assim a garantia de que, pelo menos, foi (e vai ainda) ser ouvido e lido.

Dividido embora em quatro grandes áreas (valores, confiança na Europa, pilar social e convergência), o discurso de Costa teve um prato forte e ninguém se iludiu. “O projeto europeu não se faz no imobilismo, mas com ambição reformista”, é certo, mas o “maior erro” seria avançar para novas áreas sem consolidar o que já temos. Para o primeiro-ministro, isto quer dizer, em letras gordas, convergência. Em miúdos, completar o “projeto mais exigente e promissor”, a União Económica e Monetária (UEM).

A oportunidade é agora, quando se vai discutir um novo quadro financeiro e, do ponto de vista político, há um novo Presidente em França e a Alemanha estabilizará com um novo Governo: “As recentes tomadas de posição da Comissão, do Presidente Macron e da chanceler Merkel são um sinal claro de que terminou o estado de negação”, disse. “Não podemos ficar parados no meio do caminho.”

Nesta perspetiva, Costa propõe que se olhe a convergência económica e social entre as economias dos Estados-membros como a “verdadeira chave” da estabilidade da zona euro, pelo que há que criar ou desenvolver instrumentos nesse sentido. Entre 1999-2014 a divergência de Portugal face à média europeia manteve-se a mesma.

O caminho seria feito através de mecanismos assentes numa base contratual, em que o país se comprometeria a executar reformas específicas, cujo cumprimento condicionaria a transferência faseada do financiamento. O primeiro-ministro retoma assim uma proposta que a própria Alemanha já pôs em cima da mesa, sublinhando, numa aparente alusão a todos quantos na Europa possam ter um olhar enviesado face ao sul: “Não se trata de criar uma união de transferências”, tão pouco de “financiar ineficiências nacionais”.

Outro dos instrumentos propostos para o bom sucesso da tarefa é um maior orçamento para a União, porque o atual é “seguramente insuficiente para a ambição da Europa”, algo a que tanto a França como a Alemanha se têm discretamente manifestado de acordo. Segundo Costa, o próximo quadro de apoio tem a obrigação de corrigir as assimetrias. “Precisamos de grandes investimentos à escala europeia que apoiem a investigação científica, a inovação empresarial, a transição energética, a economia circular, a sociedade digital”, reclamou.

Para o primeiro-ministro, é mais do que claro que a Europa se faz de valores — a liberdade, a igualdade de direitos e o primado do Estado de direito — ao qual acrescentou uma nota mais em voga: “Uma Europa onde todos se afirmam, independentemente do seu género ou da sua orientação sexual”. O termo feminista não ficou escrito, mas subentendido. Não descartando a hipótese da Europa se desenvolver em “geometrias variáveis” — desde que aberto à participação de todos, segundo critérios claros e objetivos — o dirigente português foi também incisivo no seu recado de que não se pode esquecer o pilar social. Afinal de contas, a Europa é feita de pessoas, é para elas e em proveito delas que a União foi construída.

António Costa foi o terceiro primeiro-ministro português a intervir no Colégio da Europa, depois de Mário Soares e António Guterres. Soares — em cuja homenagem Costa propôs ao Colégio fazer um ano letivo com o seu nome — fê-lo todavia ainda em 1977, quando apresentou a proposta de adesão de Portugal à UE. Guterres 20 anos depois.

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