publico.pt - 22 ago. 11:29
Novo governo angolano deve acabar com a supressão de direitos humanos, diz Amnistia
Novo governo angolano deve acabar com a supressão de direitos humanos, diz Amnistia
A organização não-governamental considera que os mandatos do ainda Presidente de Angola se caracterizaram pelos ataques ao direito de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica.
O próximo Presidente de Angola deve resgatar o país da “espiral de opressão que manchou o brutal reinado” de 37 anos do Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, defendeu esta terça-feira a Amnistia Internacional, em véspera de eleições.
Na quarta-feira, os angolanos vão às urnas para escolher um sucessor para José Eduardo dos Santos, “cujos mandatos se caracterizaram por repetidos ataques aos direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”, sustentou a organização de direitos humanos, em comunicado.
“A presidência de José Eduardo dos Santos é marcada pelo seu terrível histórico de direitos humanos. Durante décadas, os angolanos viveram num clima de medo, em que falar com franqueza era combatido com intimidação, prisão e desaparecimento forçado”, declarou o director regional da Amnistia Internacional para o Sul de África, Deprose Muchena.
“Qualquer que seja o resultado destas eleições, o próximo governo angolano tem de acabar com o abuso sistemático do sistema judicial e de outras instituições do Estado para violentamente silenciar a discordância”, prosseguiu o responsável da organização, citada no documento.
A organização não-governamental sublinha que, em Angola, criticar o Presidente é actualmente considerado um crime contra a segurança do Estado, e muitos daqueles que se atreveram a denunciar o Presidente e o Governo – como manifestantes pacíficos, activistas dos direitos humanos e jornalistas – foram postos na prisão por longos períodos ou desapareceram sem deixar rasto.
As leis de difamação criminosa “têm sido também regularmente usadas para silenciar os críticos do Governo, particularmente jornalistas e académicos, ao passo que a lei dos crimes contra a segurança do Estado é usada para justificar detenções arbitrárias daqueles que exibiram alguma forma de divergência”, aponta a Amnistia Internacional no comunicado.
“Durante anos, os angolanos sofreram violações dos direitos humanos simplesmente por terem a audácia de questionar o opressivo Governo do Presidente Dos Santos”, frisou Deprose Muchena.
“A nova administração deve comprometer-se desde o início a respeitar e proteger os direitos humanos de todas as pessoas em Angola. Isso começa por pôr termo às ilegítimas restrições aos direitos de liberdade de expressão, reunião e associação pacífica, ao mesmo tempo que constrói uma atmosfera em que os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil possam trabalhar sem medo de represálias”, rematou o responsável da Amnistia Internacional.