sol.sapo.pt - 16 ago. 14:15
GNR sem carros, PSP sem coletes e SEF sem homens
GNR sem carros, PSP sem coletes e SEF sem homens
Sindicatos denunciam situações graves tanto na GNR, como na PSP e no SEF, garantindo que, mesmo assim, a segurança das populações nunca foi posta em causa
Na altura em que a maioria das pessoas vai a banhos, os principais problemas das nossas forças de segurança emergem. Com o número de turistas a aumentar em vários pontos de país e a movimentação de muitos portugueses entre várias zonas de norte a sul, agosto é um mês de muito trabalho para as autoridades. No entanto, nem sempre conseguem ser rápidos na resposta às diversas situações. Os sindicatos apontam o dedo à falta de efetivos e de meios, os órgãos oficiais preferem manter-se em silêncio.
Durante a semana passada, surgiram várias notícias sobre as dificuldades sentidas tanto na PSP como na GNR. Na terça-feira, o Diário de Notícias revelou que o Comando Territorial do Porto tinha comunicado às chefias medidas de contenção apertadas, como a diminuição do uso dos carros. De acordo com o jornal tudo tinha por base a falta de orçamento para o atual “período crítico no que concerne à manutenção de viaturas”. Fonte oficial da GNR esclareceu no mesmo dia que “as orientações dadas pelo Comando Territorial foram no sentido de reforçar o cabal cumprimento dos princípios legais e respetivos procedimentos administrativos para a realização de despesa pública (…) O Comando da Guarda não transmitiu qualquer instrução no sentido da não utilização de viaturas para o cumprimento da sua missão, bem como quanto à reparação das mesmas”.
No mesmo dia, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, admitiu que o efetivo da PSP tem de ser reforçado, revelando que estão a ser desenvolvidas tarefas para avançar com novas admissões nesta força de segurança. As declarações da ministra surgiram depois de o comandante do Porto, Miguel Mendes, ter alertado tanto Urbano de Sousa como o diretor Nacional da PSP, Luís Farinha, que se não recebesse pelo menos 200 elementos no próximo ano “muitas coisas terão de deixar de ser feitas”. “Em 1948 tínhamos 1.322 elementos, hoje, quase 70 anos depois, o efetivo para exatamente as mesmas áreas funcionais de comando e apoio e esquadras é de 1.349 elementos. (...) Claramente a situação que se vem consolidando merece este clamor de alerta”, afirmou.
Questionadas pelo i sobre o impacto que os constrangimentos financeiros e de pessoal têm no dia-a-dia dos profissionais, tanto a PSP como a GNR preferiram não responder. Esta última garantiu apenas que “em momento algum, deixou de garantir o cumprimento das suas missões e atribuições por motivos de falta de efetivo”.
Algarve tem dezenas de carros inoperacionais
As atividades poderão não ter sido abortadas devido a estes fatores, mas foram influenciadas. Quem o garante é José Miguel, vice-presidente da Associação dos Profissionais da Guarda. O problema das viaturas “é uma realidade em vários pontos do país. Na zona do Algarve temos muitas viaturas inoperacionais. Neste momento é uma zona superlotada e existem algumas dificuldades nesse aspeto. Em Tavira há 13 viaturas inoperacionais, Loulé tem três, Albufeira anda a fazer serviços mínimos de piquete com uma carrinha Toyota Hiace muito gasta e em Alcoutim só há uma viatura, por exemplo”.
José Miguel garante que os serviços de emergência e a segurança da população nunca são postos em causa devido ao profissionalismo dos guardas. “Não pode nunca chegar ao ponto de pôr em causa medidas de segurança. A vontade dos profissionais em desempenhar as suas funções faz com que nunca deixem de ter uma prestação o mais próximo possível da perfeição. É claro que a falta de meios irá, em determinadas circunstâncias, influenciar o bom policiamento ou a rapidez de reação”.
E este não é um problema novo na GNR. José Miguel entrou nesta instituição há 32 anos e diz que se lembra de os mesmos assuntos serem debatidos nessa altura. “Houve uma fase em que a GNR evoluiu, mas agora, que estou no final da minha carreira, verifico que existem carências iguais às que existiam há vários anos atrás”, explicou ao i.
Falta de coletes e de carros
Também a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) diz que esta força de segurança passa por grandes dificuldades no dia-a-dia – não só no que diz respeito às viaturas disponíveis, como em relação ao próprio equipamento de segurança.
“Nós temos coletes de balística que, agora com os novos policiamentos com as equipas de intervenção rápida, por exemplo, são muitas vezes usados por vários efetivos. Estão degradados, muitas vezes já têm maus odores… Estamos a falar de equipamento que é essencial no dia-a-dia”, garante Paulo Rodrigues, presidente da associação.
As esquadras representam outro dos problemas mais graves – as condições em que se encontram não são as melhores. Paulo Rodrigues teme que estas cheguem ao ponto que se encontravam há 20 anos, “altura em que pareciam esquadras de um país de terceiro mundo”. A falta de carros também tem de ser resolvida urgentemente: “Chegámos ao ponto de, na investigação criminal, e não só, terem de ser realizadas diligências em carros particulares”, denuncia.
O responsável alertou ainda para o facto de o problema da falta de efetivos não ser algo apenas centro no distrito do Porto, mas a nível nacional: “Há problemas graves em Setúbal e Lisboa, por exemplo. E se formos para sítios como Castelo Branco e Bragança vemos que a idade média [dos agentes] ronda os 50 anos – temos assistido a um envelhecimento dos efetivos e uma falta de entrada de sangue novo”.
“Muitas vezes podíamos dar uma resposta muito mais célere, com mais qualidade. Se durante a noite os elementos que estão na patrulha forem chamados a uma ocorrência, como só há um carro, vão ter de esperar por uma equipa de intervenção rápida ou por outro carro de patrulha da zona mais perto. Se o carro de patrulha tivesse mais elementos, teriam mais facilidade em responder à situação. Isto faz com que as pessoas fiquem muito tempo à espera de assistência e não compreendem que não é por causa da patrulha, mas sim pela falta de efetivos, que obrigou a que aqueles elementos respondessem a dezenas de ocorrências. A continuar assim, isto pode levar a que algumas esquadras, em determinados horários, não tenham condições de abrir. Isso já está sinalizado tanto no Porto, como em Setúbal ou Lisboa”, disse Paulo Rodrigues.
Inspetores do SEF em greve
Questionado pelo i sobre o mesmo assunto, o SEF explicou que “direciona a sua atividade em função da análise que faz, gerindo recursos de acordo com as necessidades avaliadas, os objetivos traçados e as prioridades identificadas”.
Atualmente, a Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF possui um efetivo de 866 elementos, mais 57 elementos do que há 10 anos. Fonte oficial garantiu que “foi pedido pelo SEF, no início deste ano, concurso externo para 200 inspetores da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF que aguarda autorização, referindo-se que o SEF já havia solicitado, em 2016, reforço externo para 100 inspetores, pedido que não teve provimento. O aviso para abertura do concurso interno para mais 45 inspetores que integrarão o VIII Estágio de inspetores da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF foi publicado em Diário da República no passado dia 5 junho, encontrando-se a decorrer a fase de seleção”.
Mesmo assim, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do SEF decidiu avançar com um pré-aviso de greve nos dias 24 e 25 de agosto. O sindicato explica, em comunicado, que na origem desta iniciativa está a “ausência de respostas concretas por parte da ministra da Administração Interna face às dificuldades públicas que afetam o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente em relação à admissão de recursos humanos e capacitação operacional do SEF”.
Ao i, Acácio Pereira, presidente do sindicato, explicou que a falta de inspetores tem um grande impacto em vários serviços prestados pelo SEF: “Este problema afeta o tempo de espera nos aeroportos e a atribuição dos chamados vistos gold, para dar apenas dois exemplos. Durante os períodos altos, obriga-nos a diminuir a capacidade de investigação, porque temos de dirigir os meios para os aeroportos”.
Questionado pelo i sobre o tempo médio de espera nos aeroportos, o sindicato preferiu não fazer comentários, No entanto, em julho, o Diário de Notícias revelou que existiam filas com mais de três horas de espera no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para o controlo documental feito pelo SEF a passageiros provenientes de países exteriores ao espaço Schengen. Constança Urbano de Sousa tinha afirmado anteriormente que uma das metas operacionais para este ano era “fixar em menos de 40 minutos o tempo máximo de espera de processamento no controlo de fronteiras”.
Assim, o sindicato defende que é essencial a abertura “imediata de concurso externo de Admissão à Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF de 200 novos inspetores, dando sequência ao pedido que está pendente de decisão no Ministério das Finanças”, explica o comunicado.