www.publico.ptDiogo Queiroz de Andrade - 14 ago 06:28

Uma democracia por cumprir

Uma democracia por cumprir

O discurso oficial angolano repete à exaustão que é uma democracia. Infelizmente não é. A liberdade que existe em Angola é condicionada à forma, à dimensão e ao conteúdo de um eventual protesto. Acima de tudo, não existe cultura democrática que modere os excessos do poder nem capacidade para exigir a mudança estrutural que se impõe. Na prática, até hoje, o regime angolano tem sido o abrigo de uma quadrilha de plutocratas que governam a partir da distribuição de benesses públicas.

O discurso oficial angolano repete à exaustão que é uma democracia. Infelizmente não é. A liberdade que existe em Angola é condicionada à forma, à dimensão e ao conteúdo de um eventual protesto. Acima de tudo, não existe cultura democrática que modere os excessos do poder nem capacidade para exigir a mudança estrutural que se impõe. Na prática, até hoje, o regime angolano tem sido o abrigo de uma quadrilha de plutocratas que governam a partir da distribuição de benesses públicas.

O principal sinal desse sistema é a corrupção endémica que mantém o sistema económico na mão da elite de Luanda e acaba por estimular um sistema perverso de subornos permanentes. Esta foi a consequência indireta da elevação da corrupção a política de estado – de forma a beneficiar os aliados para manter o poder durante todo este tempo. O problema é que as teias clientelares que se alimentam da corrupção nunca estão satisfeitas, têm muita fome e querem sempre mais. E isso fez com que a corrupção alastrasse das altas esferas do poder ao funcionário que distribui papéis na repartição pública, tornando-se efectivamente endémica. Erradicar este mal vai demorar gerações, pelo que seria bom começar já.

Mas isso seria uma absoluta inversão de papéis. O MPLA de José Eduardo dos Santos preferiu concentrar a riqueza no seu grupo íntimo em vez de investir na população que diz representar. Com isso condenou à fome e à miséria gerações inteiras de angolanos e criou uma sociedade subdesenvolvida em que quase não há mobilidade social nem serviços aceitáveis de educação e saúde. Nada disto tem impedido os milionários do regime de celebrar publicamente a vida luxuosa construída à custa dos escombros da Angola que ainda não se cumpriu. E é da elite restrita que sai o novo Presidente, limitando à partida a esperança na mudança que tantos querem.

Pode ser desta? Pode, se João Lourenço quiser e souber ajudar o país a desenvolver hábitos democráticos que vão muito para além do voto. São aliás esses hábitos que, por não existirem ainda, impedem que esta eleição seja verdadeira. Se querem ser democráticas, as instituições angolanas precisam de incorporar a prática da separação de poderes e terminar com o que se passa hoje, em que o governo, o estado, a economia, a defesa e a justiça confundem-se com o MPLA. Não é assim que funciona nenhuma democracia no mundo.

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