www.cmjornal.ptRui Pereira - 12 ago 01:30

Fechar os portos

Fechar os portos

Não podemos confundir tradição humanista com laxismo irresponsável.
Concluo hoje uma trilogia que serviu de glosa à inspirada resposta do Marquês de Alorna ao Rei D. José, na sequência do terramoto de 1755: "sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos".

O Marquês de Alorna estimava que os portos abertos permitiriam a entrada de delinquentes, que, aproveitando-se da confusão, poderiam dedicar-se ao roubo e à pilhagem.

Poderemos nós transpor este avisado conselho para os dias de hoje? O terrorismo e a criminalidade transnacional não são um bom argumento para reerguermos as fronteiras estatais e esquecermos o lindo sonho de Schengen?

A suspensão do Tratado em ocasiões mais sensíveis (Cimeira da OTAN, visita do Papa) não prova que o controlo de fronteiras é, afinal, indispensável?

De 1755 até hoje, o mundo mudou. Quem se dedica à criminalidade transnacional e ao terrorismo não precisa, em muitos casos, de se deslocar.

A globalização esbateu fronteiras, que não existem sequer no ciberespaço. Ressalvados alguns exemplos fósseis, como a Coreia do Norte, a ideia de Estado fortaleza está ultrapassada. A segurança só é eficaz se for cooperativa.

A existência de um espaço de liberdade, justiça e segurança pode ser uma vantagem (e não uma fraqueza) na luta contra o terrorismo e a criminalidade.

Para tanto, é necessário que a União Europeia saia do estado de anomia em que parece ter mergulhado depois do brexit. Hoje, talvez o Marquês de Alorna recomendasse o reforço da União em vez do encerramento dos portos.

Reforçar a União implica forjar a cidadania europeia, com direitos não só pessoais e políticos mas também económicos e sociais.

Implica criar um sistema democrático bicameral, com respeito pela autonomia dos Estados e eleição direta do Presidente.

Implica dispor de instituições que garantam a segurança, sem confundir a nossa tradição humanista com laxismo irresponsável.
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