observador.pt - 22 jul. 19:45
Donald Trump já começa a falar em perdão
Donald Trump já começa a falar em perdão
Donald Trump referiu o seu poder de conceder perdão através do Twitter. A Constituição norte-americana abre a porta a que o presidente dos Estados Unidos conceda perdão a si mesmo.
Numa altura em que a novela Estados Unidos/Rússia tem vindo a adensar-se, Donald Trump voltou a fazer acusações contra o New York Times e o Washington Post, na sua página de Twitter. No meio dos cerca de dez tweets desta manhã, o presidente dos Estados Unidos referiu a questão do perdão presidencial.
“Apesar de todos concordarem que o Presidente dos Estados Unidos tem poder para perdoar, porque é que haveríamos de pensar nisso quando o único crime até agora são fugas [de informação] contra nós. Notícias falsas.”, lê-se no tweet.
While all agree the U. S. President has the complete power to pardon, why think of that when only crime so far is LEAKS against us.FAKE NEWS
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) July 22, 2017
De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Presidente pode conceder “perdões por ofensas contra os Estados Unidos, exceto em casos de impeachment”.
Ainda esta sexta-feira, o Washington Post deu conta de que o Presidente dos Estados Unidos consultou os seus conselheiros legais sobre a hipótese de conceder perdão a si mesmo, a familiares e a colaboradores.
Mas será que Donald Trump pode conceder perdão a si próprio? A verdade é que a Constituição norte-americana dá espaço para que esta interpretação seja possível, mas nenhum Presidente dos Estados Unidos o fez até hoje.
De acordo com Brian C Kalt, professor de direito da Michigan State University citado pelo The Guardian, o antigo presidente Richard Nixon ainda ponderou esta hipótese perante as acusações de obstrução de justiça e abuso de poder durante o escândalo Watergate. Apesar de o seu advogado ter-lhe dito que o poderia fazer, o Departamento da Justiça disse-lhe o contrário. Acabou por ser o seu sucessor, Gerald Ford, a perdoá-lo em 1974.
Em declarações à CNN, destaca anda o facto de não ser preciso haver uma acusação para que alguém seja perdoado pelo Presidente dos Estados Unidos, isto é, o perdão pode ser concedido antes de uma pessoa ser formalmente acusada de um crime.
Recentemente, o filho do Presidente norte-americano, Donald Trump Jr, e um dos seus diretores de campanha, Paul Manafort, pediram para serem ouvidos em privado pelo comité do Senado que está a investigar a interferência da Rússia nas presidenciais norte-americanas do ano passado.
Recorde-se que, durante a campanha, Trump Jr, Manafort e Jared Kushner, genro de Donald Trump, encontraram-se com uma advogada russa, Natalia Veselnitskaya, que dizia ter informações que poderia comprometer a candidata democrata Hillary Clinton.