expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 18 jul 12:23

Bruxelas já analisa pedido de Portugal para o Fundo Europeu de Solidariedade

Bruxelas já analisa pedido de Portugal para o Fundo Europeu de Solidariedade

Comissão Europeia diz que se Fundo de Solidariedade não for suficiente há outras possibilidades de ajuda

A comissária europeia com a pasta da Política Regional escusa-se para já a falar em montantes, mas diz que se o fundo de solidariedade não for suficiente Bruxelas está disponível para discutir outras opções com o Governo.

Corina Crețu confirma que o pedido de Portugal ao Fundo Europeu de solidariedade chegou "ontem [segunda-feira] à noite" à Comissão Europeia. "Hoje começámos a analisar o pedido, e temos de ver se as despesas incluídas são tecnicamente elegíveis", adianta a comissária com a pasta da política regional.

Crețu diz que a Comissão espera poder ajudar "o mais cedo possível", mas não adianta para já quando poderá estar concluída a avaliação do pedido português e escusa-se também a falar em montantes.

A expectativa do Governo é que o dinheiro a receber do Fundo Europeu de Solidariedade possa chegar aos 12 milhões de euros. Um valor que depende de Bruxelas aceitar as contas feitas pelo Executivo, que somou aos 193,3 milhões de euros de danos diretos mais 303,5 milhões em medidas de prevenção, num total de 497 milhões.

Bruxelas vai agora fazer as próprias contas, mas a comissária adianta que "se este Fundo de Solidariedade não for suficiente" está "disponível para rapidamente mudar programas", referindo-se às alterações nos programas operacionais da região centro. Uma opção que o ministro português do Planeamento e Infraestruturas já disse que está também a ser estudada.

As alterações nos programas operacionais já existentes poderiam permitir que estes pudessem vir a ser utilizados para ajudar empresas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande.

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