observador.ptPaulo de Almeida Sande - 18 jul 07:34

Não vai haver Brexit!

Não vai haver Brexit!

Quando o tempo se esgotar sem acordo sobre o essencial, e dificilmente haverá um, podem os Estados-membros prorrogar o prazo negocial. Nesse cenário, a fragilidade de May será maior do que nunca.

Os leitores que me acompanham nesta aventura de escrita, estão familiarizados com a máquina do tempo que me tem permitido conhecer com antecipação eventos futuros. Nem sempre acerto, pois a viagem é invariavelmente agitada – com turbulência e céus carregados -, mas os casos de sucesso compensam os falhanços.

Hoje venho informar os meus leitores, agradecendo-lhes a paciência e a credulidade, que o Brexit não irá provavelmente ter lugar. Perguntar-me-ão porque me lembrei de fazer esta viagem ao futuro do pedido britânico de saída da União Europeia e a resposta é simples: porque nada corre como soía no processo, o relógio já bateu as horas várias vezes e ainda nada sucedeu. Em breve, acaba-se o tempo.

Davis Davis, o ministro britânico para o Brexit, esteve ontem em Bruxelas para o primeiro dia daquilo que deviam ser as negociações de substância com a Comissão europeia. O seu encontro com o negociador chefe da União, Michel Barnier, durou menos de uma hora.

Recordo os factos, sob forma de calendário: o Reino Unido pediu a saída da UE, invocando o artigo 50º, no dia 29 de Março deste ano. O prazo máximo para as negociações, findo o qual, inexistindo um acordo, o país sai da organização e perde o acesso ao mercado interno e às outras políticas europeias, é de dois anos. 24 meses? Não, porque na prática o alarme soa em Outubro de 2018, para dar tempo à discussão e aprovação pelo Parlamento Europeu; nessa altura terá de estar concluído o processo negocial.

Vinte e quatro meses, que na realidade eram (no dia do pedido) 19 e que estão agora reduzidos a 15. É o que sobra no relógio dos minutos. Tic-tac-tic-tac, ouve-se nos corredores de Bruxelas, tic-tac-tic-tac ouve-se nos ministérios e areópagos dos Estados-membros, tic-tac-tic-tac ouve-se em ambas as Casas do Parlamento de Westminster. A metáfora do relógio nem é minha, li-a num artigo recente do FT, e não resisti à força da onomatopeia. Tic-tac…

Portanto, sobram 15 meses para negociar as responsabilidades financeiras do Reino Unido em relação à União; o estatuto da Irlanda do Norte; os direitos dos cidadãos europeus no país e dos cidadãos britânicos na Europa. Isto na primeira fase. Seguir-se-á, concluída esta (final do ano?), a negociação sobre as relações futuras entre as partes – acordo comercial, acesso ao mercado comum -, discussão mais complexa e difícil do que a da primeira fase. Nesse período, provavelmente, será também tratado o período de transição, isto é, os termos e o tempo em que se continuarão a aplicar no Reino Unido algumas regras e decisões europeias.

Em nove meses, tempo de geração de um ser humano, terão os negociadores europeus e britânicos de decidir o futuro da vida de 500 milhões. Tic-tac.

Mas o que sucedeu afinal em Bruxelas neste que devia ter sido o primeiro dia de negociações substanciais? Como sempre, em política há muitas versões, com duas a epitomizar o essencial: diz o governo que estava previsto, diz a oposição, pela voz do ministro sombra para o Brexit, Keir Starmer, que “o governo está em total confusão, não há uma posição comum em questões chave do Brexit, a equipa negocial não está preparada e a primeira-ministra perdeu a autoridade. Entretanto, o relógio continua a bater”. A esperança recai agora na equipa de 98 pessoas que acompanhou Davis na viagem e se mantém em Bruxelas para o desenrolar das negociações. Mais é mais?

A verdade é que há muito se suspeita, e a imprensa disso se tem feito eco, que as instituições europeias, conscientes da responsabilidade e seriedade de um momento em que pela primeira vez um Estado-membro decide abandonar a União, estão prontas, sabem o caminho e conhecem o destino; do lado do Reino Unido, ao invés, parece reinar a confusão sobre o rumo, o porto final, que limites e cedências são ou não são aceitáveis.

E contudo, no início, tudo parecia claro: na carta do pedido, nas manifestações públicas do governo e da primeira-ministra May, exigia-se a negociação conjunta de todos os pontos relevantes, responsabilidade financeira, direitos dos europeus, período de transição, acordo futuro (acesso ou não ao mercado interno), já sem falar da tentativa de juntar à discussão desde logo as matérias da defesa. Nos primeiros dias caiu a exigência da negociação conjunta. Mais recentemente caiu outra irredutibilidade britânica, a de não conceder sequer a possibilidade de qualquer compensação financeira. Afinal, já admitem ter responsabilidades, trata-se agora de conhecer o valor concreto.

Estará o celebrado rigor britânico em causa? Será isto consequência da fragilidade do novo governo britânico que saiu “do chão de Westminster” (expressão – aproximada – usada pelo notável Nigel Farage) após as mais irónicas eleições no país, pelo menos dos últimos anos? Ou as dúvidas sobre a bondade da saída são tantas que já se esgotaram os acrónimos, dos “remainers” aos “leavers” passando pelos “releavers” e agora pelos “leamainers”?…

É difícil saber. Uma fotografia da Reuters publicada ontem no Guardian vale por muitas palavras: em redor de uma mesa estão frente a frente as equipas negociais das duas partes, três membros de cada lado, incluindo os respectivos chefes Davis e Barnier. Sorriem discretamente os da Comissão, sorriem largamente os das ilhas britânicas. Do lado dos europeus, mãos sobre dossiês nutridos; do lado dos súbditos de Sua Majestade, dedos entrelaçados e uma total ausência de papéis. Menos é menos?

O que pode suceder? Simplesmente, quando o tempo se esgotar sem acordo sobre o essencial, e dificilmente haverá um, podem os Estados-membros aceitar prorrogar o prazo negocial de dois anos (o que implica unanimidade dos 27) a pedido do Reino Unido. Nesse cenário, a fragilidade de May será maior do que nunca. Estender as negociações até 2020, ou depois disso, significa arriscar rupturas significativas na sua opinião pública ou, pior, nas bancadas da (escassa) maioria; enfrentar eleições europeias em 2019; e ficar a menos de dois anos de novas eleições gerais, se este governo durar até lá, o que também não é certo.

Tendo pois ido ao futuro na minha máquina do tempo, informo hoje os leitores que o Brexit não se verificará. Tic-tac-tic-tac, o relógio não para. E a nova Europa gizada por Macron e Merkel, nas condições sobre que já aqui escrevi – e terá de ser nessas condições -, exercerá sobre os espíritos inquietos dos pragmáticos britânicos um poderoso efeito persuasivo.

Não vai haver Brexit. Elementar, minha cara May.

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