www.publico.ptFilinto Lima - 17 jul 06:18

O perfil do Ministério da Educação do séc. XXI

O perfil do Ministério da Educação do séc. XXI

A visão de um ministério de futuro faz-se a partir de sete atitudes estruturantes.

Em pleno século XXI, impõe-se à Educação acompanhar os naturais progressos da sociedade, sem se permitir ficar para trás mas antes mostrando pujança e vontade na sua dinâmica, contribuindo para o futuro de todos, sobretudo formando cada vez mais alunos excelentes, cidadãos exemplares de plenos direitos.

Sem pretender fazer qualquer juízo de valor em relação ao desempenho dos diferentes ministérios da Educação, parece-me que é o momento oportuno para definir o Perfil do Ministério da Educação (ME) do século XXI, evidenciando, na sua caracterização, oito atitudes estruturantes.

Confia. Os atores educativos sentem a desconfiança de quem os tutela, traduzida, essencialmente, pela quase ausência de autonomia, consubstanciada pela híper regularização de quase tudo, mesmo de matérias que, supostamente, estariam nesse âmbito; o ME do século XXI deverá perceber que o objetivo da efetiva autonomia é o melhor caminho, contribuindo também para o sucesso escolar dos alunos. O emprego da palavra autonomia nos discursos políticos não poderá ser inversamente proporcional ao seu cumprimento.

Dialoga. As alterações sem motivo (aparente) ou explicação compreensível afiguram-se estéreis, causando instabilidade no sistema educativo, a necessitar de tranquilidade e de tempo para serem testadas. O ME do século XXI deverá avaliar as principais medidas aplicadas, promover debates e discussões em torno de hipotéticas mudanças, e só assim estará (eticamente) habilitado a promover eventuais alterações, se necessárias.

Escuta. A auscultação dos atores educativos, incluindo alunos, por parte da tutela, será crucial antes de qualquer atitude a tomar. Saber ouvir, antes de decidir, é uma das principais características do perfil, prova de maturidade democrática e de quem percebe que é fugaz o tempo de governação.

Vivencia. O conforto (?) da monumental sede do ministério poderá toldar a perspetiva dos decisores políticos sobre o que ocorre na “frente da batalha”, onde acontece, diariamente, Educação. Impõe-se visitas frequentes a diferentes comunidades educativas, pois só assim se pode tomar consciência da realidade que se superintende. O contacto direto com as realidades habilita qualquer decisor a acertar mais do que a errar, sobretudo quando tem de promover resoluções.

Legisla o estritamente necessário. A legislação educativa é muito complexa, quantas vezes de difícil interpretação e raramente fazendo prevalecer as considerações do elo mais fraco, a Escola. Para além de sermos super-legislativos, temos dificuldade em perceber aquilo que o legislador pretendia alvitrar, chegando as explicações travestidas de circulares ou esclarecimentos. Parece que se legisla para a Educação virtual e para a incompreensão do comum dos mortais. Legislar só o estritamente necessário é das principais características deste perfil, e recomenda-se!

Desburocratiza. A actividade docente tem um forte pendor administrativo/burocrático que desvia o seu principal foco para horizontes diferentes. O ME do século XXI deverá atentar neste aspeto, desburocratizando, quer suprimindo a excessiva papelada que tolhe o quotidiano das escolas, quer limitando o preenchimento das plataformas ao estritamente necessário, evitando, deste modo, a replicação de dados. Uma administração pública deste século ponderará a diminuição da carga burocrática dos trabalhadores, potenciando, consequentemente, a eficiência e eficácia do seu desempenho.

Envolve. O engajamento das comunidades educativas e, sobretudo, das forças partidárias, será indício do caminhar para o futuro! O ME do século XXI deverá ser capaz de chamar os partidos que, à data, se encontrem na oposição e, através do diálogo, aproximar os diferentes pontos de vista, naturalmente divergentes. Na verdade, esta característica é a principal do conjunto elencado. Se os intervenientes na Educação se sentirem comprometidos através do envolvimento, seja de que natureza for, o resultado será seguramente bastante positivo e as mudanças a “torto e a direito” serão maleita do passado.

Resumindo em duas palavras o perfil do ME do século XXI: não inventa! Deve acreditar nas escolas, atribuindo-lhes efetiva autonomia para apoiar no desenvolvimento de projetos inovadores, diferenciadores e inclusivos.

1
1