expresso.sapo.pt - 25 jun. 13:00
William Lacy Swing: “Os migrantes são invisíveis”
William Lacy Swing: “Os migrantes são invisíveis”
No segundo mandato como diretor da Organização Internacional das Migrações , o diplomata norte-americano garante que as migrações internacionais quase não mudaram desde 1960
Numa entrevista de 2015, mostrava-se preocupado com a tarefa de reduzir os 50 milhões de refugiados no mundo. Chegámos entretanto aos 65,3 milhões. Como prepara a Organização Internacional das Migrações [OIM] o futuro quando pode crescer tão rapidamente o número de pessoas obrigadas a abandonar as suas casas?
Estamos muito envolvidos com os nossos parceiros das Nações Unidas, com as ONG e com os governos de todo o mundo para tentar resolver a situação, procurando dar assistência aos migrantes e aos refugiados que foram forçados a fugir dos grandes nove conflitos armados da África Ocidental ao Sudeste Asiático. Estamos também empenhados no apoio aos Estados-membros para que desenvolvam um entendimento comum global sobre o modo como vamos lidar com o número crescente de pessoas em movimento e que não se qualificam como refugiados. Não existe moldura jurídica comum, além da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Conseguir isso e um maior grau de consciência de que estas pessoas que andam em movimento têm necessidades e devem ser tratadas com humanidade seria um grande avanço. Neste momento, os migrantes são invisíveis. Por exemplo, não fazem parte dos planos de evacuação.
Política para as migrações e pessoal no terreno são dois imperativos nesta área. Com 166 países membros, a OIM está maior do que nunca. Como lida com o indivíduo em movimento?
Temos mais de dez mil pessoas, de longe a maior pegada entre todas as agências da ONU, e estamos presentes em 480 lugares de todo o mundo. Quando uma crise eclode, não temos só gente sentada no escritório na capital, contamos com, por exemplo, 21 pessoas na Indonésia, 40 na Colômbia, 12 em Myanmar, seis no Haiti... Conseguimos chegar depressa aos locais em questão, porque 97% do nosso pessoal está no terreno, além de termos um escritório muito pequeno em Genebra. Isso permite-nos compreender a situação e dar assistência muito rapidamente. Criou-se um fundo financiado pelos Estados-membros que nos permite ter dinheiro de imediato. Estamos também a ajudar os países a prepararem-se para desastres. Quando pensamos nas alterações climáticas, temos de prevenir e não só responder às catástrofes. Isso também salva vidas.
Há estatutos legais diferentes para migrantes e refugiados, porém a OIM cada vez trabalha mais de perto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados...
O ACNUR tem sido o nosso parceiro tradicional há 65 anos. A OIM formou-se em 1951, mas nunca tinha aderido à ONU, o que só aconteceu em setembro de 2016. Temos uma parceria muito forte. Por exemplo, fizemos exames médicos e transportámos 3,2 milhões de refugiados para os Estados Unidos desde 1980, realizamos uns 400 mil exames médicos por ano, ajudámos a transportar 250 mil refugiados sírios em 2015... Temos um mandato muito abrangente. Fomos nós que estabelecemos as três primeiras unidades de tratamento de ébola fora de Monróvia durante o surto da doença, uma vez que tem a ver com o movimento das pessoas, pessoas que são obrigadas a deslocar-se e que podem transportar doenças para o outro lado da fronteira. Estamos implicados em qualquer assunto que envolva migrações. É um estatuto muito aberto e flexível.
Na sua carreira como diplomata — começada e terminada na África do Sul — teve missões em países com muitas situações de refugiados e de deslocados internos. Que tipo de informação acumulou sobre as razões que obrigam as pessoas a abandonar as suas casas?
Mostrou-me a complexidade das migrações. Às vezes, as pessoas são deslocadas várias vezes, saem, entram e voltam. Mostrou-me que temos de fazer prevenção muito mais séria da fome. O novo secretário-geral da ONU, António Guterres, tem uma agenda de prevenção, porque certamente que dos nove conflitos que estão acesos neste momento, da Nigéria à Ásia, um ou dois poderia ter sido evitado ou parado logo no início com negociações. Eles continuam porque há falta de liderança internacional, temos violação da lei humanitária internacional, há uma erosão séria da autoridade moral internacional nas nossas instituições e há relações de poder muito pouco claras. Muito poderia ser mudado por lideranças mais fortes que dessem mais atenção à forma como lidamos com as pessoas. São seres humanos antes de qualquer categorização.
Os mecanismos legais que existem são eficazes? Penso, por exemplo, na Obrigação de Intervir, um mecanismo de prevenção de genocídios...
É uma pergunta complexa. Eu prefiro a autoridade que permite proteger os nacionais. Para termos credibilidade, temos de ser vistos pela população como alguém que lá está para a proteger. Sem isso, perde-se a autoridade e a credibilidade. Isto é muito limitado, porque as forças dos capacetes azuis são-nos fornecidas pelos países. Dependemos daquilo que essas estruturas nos permitem para podermos proteger as populações locais, e nem sempre isso é claro. Tem havido uma evolução positiva em geral.
A perceção dos migrantes e refugiados está envolta numa atmosfera
de emergência e de medo.
Ironicamente, no ano passado e neste ano, os números baixaram e as mortes aumentaram, o que reflete o tráfico de seres humanos e a má qualidade dos barcos de borracha. Se temos políticas com as quais todos concordamos, com responsabilidades partilhadas, cada um faz a sua parte. O milhão e meio de pessoas que veio para a Europa em 2015, o grande ano, foi menos de 0,5% dos 550 milhões de cidadãos europeus. Se a responsabilidade tivesse sido partilhada, não teria havido crise, nem de perto nem de longe. E esquecemos que 43%, 45% de todas as migrações se fazem no sentido sul-sul. Toda a informação sobre migrações está deturpada e concentrada no sentido sul-norte. É esta que tem toda a publicidade e atenção.
Apontou a importância da informação e educação públicas relativas
à migração. E o trabalho com os governos?
Os governos têm uma responsabilidade fundamental, porque são eles que falam para as comunidades locais, que não compreendem quem são os migrantes e refugiados nem porque estão a vir para os seus países. A informação e educação públicas explicam as realidades do mundo, os desequilíbrios demográficos, o facto de sermos cada vez mais multiétnicos e multiculturais. Explicam porque é que a diversidade é boa para nós. Se mostrarmos as contribuições dos migrantes no mercado, é uma forma de ouvir as suas vozes. Tentamos sempre passar a ideia de que os migrantes têm beneficiado o mundo: 3,5% da população mundial são migrantes, produzem 9,5% do PIB mundial, o equivalente a 4% mais do que produziriam se tivessem ficado no seu país. É um número que fala por si. E é esta a forma certa de abordar o assunto.